Parceria viabiliza laboratório virtual para combate às apostas ilegais no Brasil

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O enfrentamento às apostas ilegais no Brasil ganhou um novo instrumento tecnológico com o pregão, da geração de um laboratório virtual voltado à identificação e ao bloqueio de sites clandestinos.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade (SPA-MF) em parceria com a Associação Vernáculo de Jogos e Loterias (ANJL) e conta com a cooperação da Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel).

O pregão foi feito durante pintura realizado na Vivenda Brasil, dentro da programação da ICE Barcelona, um dos principais eventos internacionais do setor de jogos e apostas. O projeto entra em operação ainda em janeiro de 2026.

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Laboratório virtual

Embora apresentado agora ao mercado internacional, o laboratório virtual é resultado de um trabalho iniciado meses antes. Em setembro de 2025, SPA-MF, Anatel e ANJL firmaram o Convénio de Cooperação nº 4/2025, que estabeleceu as bases técnicas e institucionais para a geração de um envolvente físico e virtual devotado ao combate estruturado à oferta ilícito de apostas no país.

Desde outubro de 2024, a SPA-MF já identificou mais de 25 milénio domínios suspeitos de operarem apostas sem autorização no Brasil. Na período inicial, tapume de 2 milénio sites foram efetivamente bloqueados a partir de processos manuais, que envolviam tomada de páginas, comprovação de transações financeiras e buraco de processos administrativos.

Com a ingressão em funcionamento do laboratório virtual, esse fluxo passa a ser automatizado. A plataforma fará o monitoramento contínuo da internet, identificando novos domínios, registrando evidências digitais e mapeando meios de pagamento utilizados pelos operadores ilegais.

Desenvolvido pela empresa Intercity, o sistema utiliza tecnologia já aplicada no combate à pirataria de TV por assinatura. Entre as funcionalidades previstas estão a emissão de ordens eletrônicas de bloqueio de DNS aos provedores de internet vinculados à Anatel e a verificação automática do cumprimento dessas determinações, reduzindo significativamente o tempo de resposta do poder público.

Uma vez que ocorrerá o combate às apostas ilegais a partir do laboratório virtual

 A integração entre instituições públicas e privadas é um dos pilares do laboratório. Além da SPA-MF e da Anatel, o sistema se conecta a órgãos uma vez que o Conar e o Parecer Do dedo, que contribuem com informações sobre publicidade irregular em redes sociais.

Há também um módulo específico de cooperação com bancos e instituições de pagamento, que permitirá cruzar dados com perfis de fraude já identificados pelo sistema financeiro.

O Banco Medial do Brasil e a Polícia Federalista participam da iniciativa, recebendo alertas sobre transações suspeitas e apoiando investigações relacionadas a crimes financeiros e ao mercado ilícito de apostas.

A proposta vai além da simples derrubada de sites. O objetivo é antecipar fraudes, dificultar o aproximação dos usuários a plataformas clandestinas e desestimular economicamente a atuação de operadores não autorizados.

As autoridades envolvidas estabeleceram uma vez que meta reduzir em pelo menos 50% o mercado offshore de apostas ilegais até 2030. O protótipo brasílio dialoga com experiências internacionais bem-sucedidas, uma vez que iniciativas adotadas em países da América do Sul, a exemplo do Peru, que avançaram no uso de tecnologia e cooperação interinstitucional.

Entre os aprimoramentos em estudo estão o bloqueio de comunicações enviadas por sites ilegais aos usuários, uma vez que e-mails e mensagens de texto, além da adoção de estratégias diferenciadas em horários de grande audiência, mormente em períodos que antecedem partidas de futebol.