Governo bloqueia mais de 25 milénio sites ilegais no primeiro ano do mercado regulado de apostas

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade (SPA-MF) apresentou o balanço do primeiro ano do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil. Em 2025, o governo bloqueou mais de 25 milénio sites ilegais em ação conjunta com a Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel), reforçando a atuação contra operações fora das regras.

Por outro lado, as 79 empresas autorizadas a operar no país informaram que 25,2 milhões de brasileiros realizaram apostas ao longo do período. Os dados indicam a dimensão do mercado regulado e o alcance das plataformas legalizadas em seu primeiro ano completo de funcionamento.

Quais ações marcaram a fiscalização do mercado regulado de apostas

De negócio com a SPA-MF, “o ano de 2025 marcou a primeira vez em que o Estado esteve plenamente presente nesse mercado”, afirmou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade.

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Em seguida, ele destacou o progresso institucional ao manifestar: “Houve a recepção de dados, que permitem saber o setor de forma objetiva, além de se ter ferramentas de monitoramento para escoltar o cumprimento das regras criadas”.

A Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização registrou 132 processos administrativos envolvendo 133 empresas. Desse totalidade, 80 procedimentos seguem em trâmite para provável emprego de penalidades. Assim, o seguimento contínuo passou a integrar a rotina regulatória do setor.

No combate à lavagem de quantia, as equipes identificaram 1.687 pessoas com indícios de transferências irregulares. Porquê resultado, 550 contas bancárias foram encerradas. Outrossim, a fiscalização ampliou o foco sobre práticas ilícitas associadas às apostas.

Publicidade, perfil e plataforma de autoexclusão

Nas redes sociais, a atuação contra publicidade proibido levou à remoção de 324 perfis de influenciadores e 229 publicações. A ação ocorreu em coordenação com o Recomendação Pátrio de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e o Recomendação Do dedo do Brasil. Dessa forma, o governo buscou reduzir a exposição de conteúdos fora das normas vigentes.

O balanço também apresentou o perfil dos apostadores. Do totalidade, 68,3% são homens e 31,7% são mulheres. A filete etária preponderante está entre 31 e 40 anos, com 28,6%, seguida pelos grupos de 18 a 24 anos e de 25 a 30 anos, ambos com 22,7%.

Outro ponto relevante foi a implementação da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, lançada em dezembro. Em 40 dias, o sistema recebeu mais de 217 milénio pedidos de bloqueio voluntário.

O motivo mais frequente, com 37%, envolveu a perda de controle sobre o jogo e questões de saúde mental. A maioria das solicitações, 73%, optou pelo solidão por tempo indeterminado.

Ao calcular a trajetória da pasta, Regis Dudena comentou: “Desde a sua geração, a Secretaria vem passando por uma curva evolutiva consistente”.

Em ininterrupção, o secretário afirmou: “Em 2024, estruturamos as regras do mercado. Já em 2025, avançamos no seguimento e na fiscalização, além de trabalharmos intensamente no combate aos ilegais. Em 2026, essas atividades devem seguir e se desenvolver ainda mais, para prometer a proteção das pessoas e da economia popular”.