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QUERO JOGARA cidade de Rosana, localizada no Pontal do Paranapanema em São Paulo, realizou um movimento estratégico e ousado em direção ao turismo de cumeeira padrão. O prefeito Claudemir Peres sancionou a Lei Nº 33/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a licença de serviços de jogos na modalidade turística à iniciativa privada.
Essa legislação abre o caminho para a instalação de cassinos integrados a resorts de luxo na localidade.
Dessa forma, a medida consolida o município porquê um potencial polo de entretenimento e lazer no interno paulista. Simultaneamente, a iniciativa alinha-se à visão de transformar a região no “Caribe Brasiliano“.
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Esse ato de antecipação posiciona Rosana porquê uma das primeiras cidades do Estado de São Paulo a estabelecer um marco lícito próprio. A gestão aguarda somente a aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) Federalista nº 2.234/2022, que regulamenta jogos e cassinos no Brasil.
Uma vez que funcionará a licença dos serviços
A lei municipal determina que a licença dos serviços ocorrerá por meio de licitação na modalidade de diálogo competitivo. O processo segue as diretrizes da Novidade Lei de Licitações (Lei Federalista nº 14.133/2021).
Consequentemente, a gestão procura incentivar a atração de grandes investimentos e impulsionar a geração de empregos na região.
As atividades autorizadas na modalidade turística englobam jogos regulamentados porquê roleta, cartas, caça-níqueis e similares. Ou por outra, o texto prevê empreendimentos integrados que associam cassinos a resorts e hotéis turísticos. Os serviços acessórios incluem gastronomia, cultura, hospedagem e lazer.
Impacto no desenvolvimento regional
Por conseguinte, o Prefeito Claudemir Peres observa que a lei simboliza uma grande possibilidade de desenvolvimento porvir para Rosana e o Pontal do Paranapanema. A ação une turismo, economia e geração de renda.
Conforme Claudemir Peres: “Estamos preparando o município para uma novidade era. Se o Congresso legalizar o marco lícito dos jogos, Rosana estará pronta para receber investimentos de grande porte, gerar empregos e se tornar referência em turismo e entretenimento no Brasil.”
Critérios e requisitos legais
A legislação municipal baseia-se nos critérios do projeto de lei em tramitação no Congresso para cassinos turísticos em Municípios de Interesse Turístico (MIT), categoria na qual Rosana se enquadra.
Nesse sentido, os requisitos exigem infraestrutura com no mínimo 100 apartamentos para hospedagem. Do mesmo modo, a norma impõe a exigência de um capital social de pelo menos R$ 100 milhões.
Demais, a regra estabelece uma intervalo mínima de 100 quilômetros de outro cassino existente. Todavia, a eficiência plena da Lei Municipal Nº 33/2025 depende da aprovação e sanção da lei federalista.